Cuidados na aquisição de um imóvel

A aquisição de imóveis envolve um investimento financeiro bem mais elevado do que estamos acostumados a fazer normalmente. Independente do lado em que você se encontre o importante é estar bem assessorado. Quem compra um imóvel deve se certificar, primeiramente, que o vendedor é de fato o proprietário do bem.

A matrícula é o documento que, em regra, traz esta informação, todavia, existem inúmeras hipóteses em que o proprietário que consta da matrícula já não é mais o mesmo, e dada a burocracia exigida para sua regularização, as transferências acabam não sendo feitas.

Isto não significa que o negócio deva ser descartado ou não possa ser realizado, até mesmo porque isto é muito comum na prática cotidiana, indicando apenas que é preciso uma análise profissional para integral compreensão dos riscos ou entraves existentes para concretização da transferência.

Superada esta questão é necessário saber se o imóvel está livre de ônus para a venda; se possui débitos fiscais; se o vendedor não tem dívidas que possam comprometer futuramente a venda realizada; se o imóvel está sendo ocupado pelo vendedor ou terceiros; se existem direitos de preferência na aquisição do bem que foram respeitados; o momento oportuno do efetivo pagamento, dentre tantas outras cautelas que devem ser observadas tanto para análise da viabilidade econômica da negociação, inclusive sob o aspecto tributário, tanto para evitar que a negociação reverta em prejuízos.

Quem vende igualmente deve se precaver, pois a falta de transferência do bem para o nome do comprador pode ocasionar a cobrança de taxas e impostos ainda contra o vendedor; o fato do pagamento do preço ocorrer à vista ou de forma parcelada influenciará na escolha do contrato mais adequado para instrumentalizar a negociação, bem como o melhor momento para assinatura da escritura.

Considerando que o interesse maior de quem vende é se assegurar de que vai receber o preço ajustado, dada a especificidade de cada negócio, especialmente nos que são realizados à prazo, mostra-se imprescindível a criteriosa análise das diversas formas de garantias existentes, pois inúmeros são os conflitos judicias em que parte do preço do imóvel foi pago no início, mas há discussão quanto ao saldo.